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• Tomar todas as medidas necessárias para ter acesso ao Website.

• Garantir que todas as pessoas que acedem ao Website através da sua ligação à Internet estão cientes destes Termos de utilização e cumprem os mesmos.

Para aceder ao Website ou a alguns dos recursos que este oferece, poderá ser-lhe pedido que forneça determinados dados de registo ou outras informações. É uma condição da sua utilização do Website que todas as informações que fornece no Website sejam corretas, atuais e completas. Aceita que todas as informações que fornecer para se registar neste Website, incluindo, entre outras, através da utilização de quaisquer funcionalidades interativas no Website, sejam regidas pela nossa Política de privacidade, e consente em todas as ações que adotamos relativamente às suas informações em conformidade com a nossa Política de privacidade.

Se optar por, ou lhe for disponibilizado, um nome de utilizador, palavra-passe ou quaisquer outras informações como parte dos nossos procedimentos de segurança, deve tratar essas informações como confidenciais e não as deverá divulgar a qualquer outra pessoa ou entidade. Também reconhece que a sua conta é pessoal para si e concorda em não fornecer a qualquer outra pessoa acesso a este Website, ou a partes do mesmo, utilizando o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outras informações de segurança. Concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado ou utilização do seu nome de utilizador ou palavra-passe ou de qualquer outra violação de segurança. Também concorda em garantir que encerra a sessão da sua conta no final de cada sessão. Deverá ter um cuidado especial ao aceder à sua conta a partir de um computador público ou partilhado, para que outros não consigam ver ou registar a sua palavra-passe ou outras informações pessoais.

Temos o direito de desativar qualquer nome de utilizador, palavra-passe ou outro identificador, seja escolhido por si ou fornecido por nós, a qualquer momento, segundo o nosso exclusivo critério, por qualquer motivo, incluindo se, na nossa opinião, tiver violado qualquer disposição destes Termos de utilização.

O Website, e todos os seus conteúdos, funções e funcionalidades (incluindo, designadamente, todas as informações, software, texto, ecrãs, imagens, vídeo e áudio, bem como o design, seleção, nomes de domínio, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço e disposição dos mesmos) (a "Propriedade Intelectual") pertencem à Empresa, aos respetivos licenciadores ou a outros fornecedores de tais materiais e estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou de propriedade intelectual dos Estados Unidos. Todos os direitos que não lhe sejam expressamente concedidos neste âmbito são reservados pela Empresa e pelos respetivos licenciadores. Os Termos de utilização não lhe transmitem um interesse na Propriedade intelectual, mas apenas um direito de utilização limitado revogável, de acordo com os Termos de utilização. Estes Termos de utilização permitem-lhe utilizar o Website apenas para sua utilização pessoal e não comercial. O Utilizador não deve aceder ou utilizar para quaisquer fins comerciais qualquer parte do Website ou quaisquer serviços ou materiais disponíveis através do Website.

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A/C: Legal Department
Hoya Optical Labs of America, Inc.
397 State Highway 121
Lewisville, TX 75067

É nossa política rescindir , em circunstâncias apropriadas, os titulares de contas que sejam infratores recorrentes.

Pode utilizar o Website apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de utilização.

O utilizador concorda em não utilizar o Website:

• De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento federal, estadual, local ou internacional aplicável (incluindo, sem limitação, quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software, de e para os EUA, ou outros países).

• Para efeitos de exploração, danos ou tentativa de explorar ou prejudicar menores de qualquer forma, expondo-os a conteúdos inapropriados, pedindo informações identificáveis pessoalmente ou de outro modo.

• Enviar, receber conscientemente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos de utilização.

• Transmitir, ou procurar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio publicitário não solicitado," "mensagem em cadeia," "spam," ou qualquer outra solicitação similar.

• Personificar, ou tentar personificar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade (incluindo, designadamente, a utilização de endereços de e-mail associados a qualquer das partes anteriormente mencionadas).

• Participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto do Website por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme por nós determinado, possa prejudicar a Empresa ou os utilizadores do Website ou expô-los a responsabilidades.

Adicionalmente, concorda em não:

• Utilizar o Website de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o website ou interferir com a utilização do Website por qualquer outra parte, incluindo a sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do Website.

• Utilize qualquer robô, aranha ou outro dispositivo, processo ou meio de acesso ao Website para qualquer fim, incluindo a monitorização ou cópia de qualquer material no Website.

• Utilizar qualquer processo manual para monitorizar ou copiar qualquer material no Website ou para qualquer outra finalidade não expressamente autorizada nestes Termos de utilização, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

• Utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira com o funcionamento adequado do Website.

• Introduzir quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou tecnologicamente prejudicial.

• Tentar obter acesso não autorizado, interferir com, danificar ou perturbar quaisquer partes do Website, o servidor no qual o Website está armazenado, ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Website.

• Atacar o Website através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque de distribuição de recusa de serviço.

• De outra forma, tentar interferir com o funcionamento adequado do Website.

O Website pode oferecer oportunidades para fornecer classificações, análises, participar em painéis de mensagens, salas de conversação, páginas ou perfis pessoais da Web, fóruns, painéis de avisos e outras funcionalidades interativas (coletivamente, "Serviços Interativos") que permitam aos utilizadores publicar, enviar, apresentar ou transmitir a outros utilizadores ou outras pessoas (doravante, "publicações") conteúdos ou materiais (coletivamente, "Contributos do utilizador") no Website ou através deste. Deve ter idade igual ou superior a 18 anos para participar nos Serviços Interativos.

Todos os Contributos do utilizador devem cumprir estes Termos de utilização.

Os Contributos do utilizador podem estar disponíveis publicamente. Qualquer Contributo do utilizador que publicar no website será considerado não confidencial e não proprietário. Ao disponibilizar qualquer Contributo do utilizador no Website, concede-nos, e às nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos, e dos nossos, licenciados e sucessores, e atribui um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, apresentar, divulgar, distribuir e de outro modo divulgar a terceiros qualquer material para qualquer fim em qualquer parte do mundo, em qualquer meio ou formato, conhecido ou especificado neste documento, sem aviso prévio, com ou sem necessidade do mesmo lhe ser atribuído, e sem autorização ou pagamento a si ou a qualquer terceiro. Concede ainda à Empresa, e aos respetivos representantes, e sublicencia o direito de utilizar o nome do ecrã ou outro nome que apresentar em relação a esse Contributo do utilizador, se nós ou eles assim o entendermos. Ao submeter Contributos do utilizador, aceita que está a renunciar ao benefício de qualquer disposição legal conhecida como "direitos morais" ou leis similares.

Declara e garante que:

• Tem ou controla todos os direitos sobre os Contributos do utilizador e tem o direito de nos conceder a licença concedida acima, e às nossas afiliadas e prestadores de serviços, e a cada um dos respetivos licenciados, sucessores e atribuições.

• Todos os seus Contributos do utilizador cumprem e irão cumprir com estes Termos de utilização.
Compreende e reconhece que é responsável por quaisquer Contributos do utilizador que submeter ou com os quais contribuir, e você, não a Empresa, tem total responsabilidade por esses conteúdos, incluindo a respetiva legalidade, fiabilidade, precisão e adequação.

Estas normas de conteúdos aplicam-se a todos e quaisquer Contributos do utilizador e à utilização dos Serviços Interativos. Os contributos do utilizador devem, no seu conjunto, cumprir todas as leis e regulamentos federais, estatais, locais e internacionais aplicáveis. Sem limitação do anteriormente indicado, os Contributos do utilizador não devem:

• Conter qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, inflamado ou de outro modo censurável.

• Promover material sexualmente explícito ou pornográfico, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.

• Infringir qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa.

• Violar os direitos legais (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou criminal ao abrigo das leis ou regulamentos aplicáveis ou que, de outro modo, possa estar em conflito com estes Termos de utilização e com a nossa Política de privacidade.

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• Promover qualquer atividade ilegal, ou defender, promover ou apoiar qualquer ato ilegal.

• Provocar desconforto, incómodo, alarme ou embaraço a qualquer outra pessoa.

• Personificar qualquer pessoa ou deturpar a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.

• Envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, licitações ou publicidade.

• Dar a impressão de serem emanados ou aprovados por nós ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se tal não for o caso.
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Todas as questões relativas ao Website, e aos presentes Termos de utilização, e a qualquer litígio ou reclamação emergentes ou relacionados com os mesmos (em cada caso, incluindo litígios ou reclamações não contratuais), deverão ser reguladas e interpretadas em conformidade com as leis internas do Estado do Texas sem dar efeito a qualquer disposição ou regra de escolha ou conflito de leis (seja do Estado do Texas ou de qualquer outra jurisdição).

Qualquer processo, ação ou procedimento judicial emergente ou relacionado com estes Termos de utilização, ou com o Website, serão instituídos exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do Estado do Texas e do Condado de Denton, embora retenhamos o direito de apresentar qualquer tipo de processo, ação ou procedimento contra si por violação destes Termos de utilização no seu país de residência ou qualquer outro país relevante. Renuncia a todas e quaisquer objeções ao exercício de jurisdição sobre si por parte desses tribunais e ao foro judicial desses tribunais. Renuncia ainda ao seu direito a um julgamento por júri.

A critério exclusivo da Empresa, esta pode exigir-lhe que apresente quaisquer litígios decorrentes destes Termos de utilização ou utilização do Website, incluindo litígios emergentes ou relacionados com a sua interpretação, violação, invalidade, não cumprimento ou rescisão, a arbitragem final e vinculativa ao abrigo das Regras de Arbitragem da Associação Americana de Arbitragem que aplica a lei do Texas.

A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem ("AAA"), ao abrigo das respetivas regras e procedimentos, incluindo os Procedimentos Suplementares para os Litígios de Consumo da AAA (conforme aplicável), conforme alterados por este Contrato para Arbitrar. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org. Está disponível um formulário para iniciar os processos de arbitragem no website da AAA, em http://www.adr.org.

Se o valor da medida de reparação for igual ou inferior a $10.000, o beneficiário ou a Empresa podem optar por submeter a arbitragem por telefone ou com base apenas em submissões escritas, cuja elegibilidade será vinculativa para a outra parte, sujeito ao critério do árbitro, para requerer uma audiência presencial, se as circunstâncias assim o exigirem. A participação numa audiência presencial pode ser feita por telefone, salvo se o árbitro exigir o contrário.

O árbitro decidirá a substância de todas as reivindicações em conformidade com a legislação do Estado do Texas, incluindo princípios reconhecidos de equidade, e respeitará todas as reivindicações de privilégio reconhecidas pela lei. A decisão do árbitro será confidencial, definitiva e vinculativa, podendo ser tomada uma decisão sobre a sentença proferida pelo árbitro em qualquer tribunal com jurisdição sobre a mesma.

O pagamento de todas as taxas de apresentação, administração e arbitragem será regido pelas regras da AAA.

O Utilizador e a Empresa acordam que cada um de nós pode apresentar reclamações contra o outro apenas numa base individual e não como um queixoso ou membro da classe em qualquer ação ou procedimento de classe ou representativo. Salvo se o Utilizador e a Empresa acordarem de outro modo, as reclamações de uma pessoa ou de uma parte não podem ser apresentadas junto com outros e nenhum juiz ou árbitro pode presidir sobre qualquer forma de processo consolidado, representativo ou de classe. De igual modo, um juiz ou árbitro pode conceder compensação (incluindo compensação monetária, injuntiva e declaratória) apenas a favor da parte individual que procura obter exoneração e apenas na medida do necessário para dar apoio necessário à(s) reclamação(ões) individual(ais) dessa parte. Qualquer exoneração concedida não pode afetar outros utilizadores do Website. PRESCINDE DO DIREITO DE INICIAR OU PARTICIPAR EM AÇÕES DE CLASSES E REPRESENTATIVAS.

QUALQUER CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO QUE POSSA TER RESULTADO OU ESTAR RELACIONADO COM ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU COM O WEBSITE DEVEM SER APRESENTADOS NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A CAUSA DA AÇÃO; DE OUTRO MODO, ESTA CAUSA DE AÇÃO OU RECLAMAÇÃO FICA PERMANENTEMENTE INTERDITA.

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Nenhuma renúncia por parte da Empresa a qualquer termo ou condição estabelecidos nestes Termos de utilização será considerada como uma renúncia adicional ou continuada a esse termo ou condição ou uma renúncia a qualquer outro termo ou condição, e qualquer falha da Empresa em exercer um direito ou disposição nos termos destes Termos de utilização não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

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